INFORMAÇÃO
Por favor, aguarde...
Pedido submetido com sucesso.
Pedido submetido com sucesso.
As compras públicas poderão ser um instrumento importante de indução de inovação e atividades de I&D, quer nas empresas quer nas entidades públicas compradoras de produtos e serviços.
A Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial 2018-2030 define que deverá ser aprofundado o conceito de Parcerias para a Inovação, constantes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, em articulação com o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., e a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., entre outras.
Neste sentido, a agência formalizou, em 2018, um protocolo de colaboração com o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção. A alicerçar o trabalho conjunto das duas entidades estarão as atividades desenvolvidas no âmbito do Interreg Europe iBuy e do Procure2Innovate (Horizonte 2020), dois projetos internacionais em curso coordenados a nível nacional pela ANI, com o acompanhamento próximo do IMPIC.
No domínio das Compras Públicas de Inovação, a ANI deverá:
Neste sentido, a ANI tem em curso o desenvolvimento de ações que visam estimular a inovação através dos processos de compra pública.
Centro de Competências para apoiar a Contratação Pública de Inovação – CC-CPI _PROCURE+i
Trata-se de uma operação co-financiada pelo COMPETE 2020 - SAMA/ SATDAP – Sistema de apoio à transição digital da administração pública, das do tipo de ações de promoção e divulgação de iniciativas com vista à disseminação de melhores práticas e partilha de conhecimento de novas formas de organização interna e de prestação de serviços públicos aos cidadãos e às empresas, bem como o desenvolvimento de novos modelos de inovação e de experimentação na Administração Pública, como sejam laboratórios de inovação, plataformas de incubação e aceleradores, projetos colaborativos de cocriação de soluções inovadoras, projetos de governação integrada, em particular os que visam a cooperação internacional e respostas a desafios societais.
O Projeto visa implementar de forma piloto um centro de competências em Compras Públicas de Inovação CC-CPI em Portugal, através da introdução experimental de boas práticas de contratação pública de inovação.
iBuy
O iBuy – Potenciar o papel das autoridades públicas como promotores de inovação através de contratos públicos – é um projeto europeu financiado pela Comissão Europeia, que visa desenvolver modelos inovadores adequados para mobilizar partes interessadas públicas e privadas baseados no «processo de descoberta empreendedora» associados às estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente no domínio dos contratos públicos para a inovação, promovendo uma perspetiva europeia e garantindo a durabilidade e transferibilidade dos resultados alcançados.
Procure2Innovate
O Procure2Innovate visa melhorar o apoio institucional no âmbito de um conjunto de setores que compram inovação, através da criação e expansão de centros de competência para a compra de inovação em dez estados-membros da União Europeia. O projeto, financiado pela Comissão Europeia no âmbito do Horizonte 2020, reúne um consórcio de 19 parceiros oriundos dos seguintes países: Áustria, Alemanha, Espanha, Estónia, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal e Suécia.
