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O Sistema de Incentivos “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” prevê apoiar projetos de empresas em copromoção com outras empresas ou restantes entidades do Sistema de I&I, que visem o reforço da sua competitividade e inserção internacional através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental.
Os projetos em copromoção são realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades não empresariais do Sistema de I&I, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes.
O presente Aviso foi elaborado nos termos do Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de Covid-19 e da Portaria n.º 96 de 18 de abril, bem como do previsto no n.º 6 do artigo 16.º do Regulamento Geral dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro.
A iniciativa Clube de Fornecedores visa a promoção da integração e participação de empresas portuguesas, sobretudo as PME, em cadeias de valor internacionais. Através do Aviso n.º 28/SI/2018, foram selecionados dois Clubes de Fornecedores: Volkswagen Autoeuropa e Peugeot Citroen Portugal.
No âmbito destes dois Clubes de Fornecedores, encontra-se aberto o aviso 03/SI/2020 para a submissão de candidaturas a projetos de I&D em copromoção, destinado às empresas fornecedoras e às Entidades não Empresariais do Sistema de I&I que integram os Clubes, com vista a apoiar os investimentos alinhados com a estratégia global das respetivas Empresas Nucleares.
A 2ª fase desta iniciativa é operacionalizada através do lançamento do Aviso Nº 02/SI/2020, destinado às empresas fornecedoras, bem como às Entidades não Empresariais do Sistema de I&I nos projetos de I&D em copromoção, com vista a apoiar os investimentos alinhados com a estratégia global das respetivas Empresas Nucleares.Foi publicado o aviso 12/SI/2020 referente à abertura das candidaturas para Projetos de I&D em copromoção, no âmbito do sistema de Incentivos à investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI ID&T), relativas ao programa de colaboração de investigação entre Empresas e Instituições Politécnicas nacionais e europeias.
Os projetos submetidos devem ser exclusivamente realizados na modalidade de copromoção e liderados por empresas nacionais, em parceria com Entidades não empresariais do Sistema de Ensino, nomeadamente Institutos Politécnicos.
Este concurso marca a terceira fase das Parcerias Internacionais com com a Universidade de Carnegie Mellon, o MIT e a Universidade do Texas em Austin (UT Austin), que começou em 2018 e se estende até 2023.
Pretende-se atribuir às empresas nacionais o papel de dinamizadoras das redes e de projetos colaborativos, com o apoio das instituições de I&D portuguesas e tirando partido da experiência e do conhecimento das universidades norte-americanas. O objetivo é construir um modelo em que as empresas nacionais liderem o processo de modernização do tecido económico, reforçando o ecossistema de inovação em Portugal.