Destaques em matéria de investigação e inovação e apelo ao reforço do orçamento do próximo Programa-Quadro (FP10)

O antigo Primeiro-Ministro italiano e atual Presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, apresentou o relatório sobre a competitividade europeia à Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen. É destacada a necessidade de mais investimento na investigação e inovação e a premente necessidade de diminuir a burocracia e reforçar o financiamento dos programas da União Europeia.

O relatório apela a uma duplicação do orçamento da União Europeia para investigação e inovação para 200 mil milhões de euros no próximo ciclo de planeamento de sete anos, de 2028 a 2034, no denominado Programa-Quadro 10 (FP10). Draghi considera que o atual Horizonte Europa é um programa de difícil gestão pelo grande número de submissões, que as parcerias público-privadas, que consomem uma grande fatia do orçamento, são ineficientes e que são necessárias mudanças no principal instrumento de financiamento das empresas inovadoras, o Conselho Europeu de Inovação (EIC).

O próximo Programa-Quadro de apoio à investigação e inovação terá, por conseguinte, um papel importante a desempenhar para colmatar o défice de inovação. De acordo com o relatório, o próximo Programa-Quadro deve centrar-se num número mais reduzido de prioridades, com uma maior percentagem do orçamento dedicada à inovação disruptiva.

A relevância do documento advém não só do seu autor, mas do momento em que é apresentado – o novo Parlamento Europeu e a nova Comissão preparam-se para se instalar e aproxima-se uma reformulação das políticas comunitárias que afetam a indústria, a competitividade e naturalmente a investigação e a inovação.

O relatório afirma que se criou um grande fosso entre a UE e os EUA em termos de produto interno bruto (PIB), devido ao atraso no crescimento da produtividade na Europa, explicado, em grande parte, pelo fraco desenvolvimento do setor tecnológico. Nas próximas décadas, o crescimento deixará de depender do aumento da população e terá de ser impulsionado pelo aumento da produtividade.

São identificadas três grandes áreas de ação: colmatar o défice de inovação em relação aos EUA e à China; desenvolver um plano conjunto para a descarbonização e a competitividade; e reforçar a segurança e reduzir as dependências internacionais.

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que as suas discussões com Draghi já tinham influenciado as suas diretrizes políticas para o novo mandato, incluindo a proposta de um Pacto Industrial Limpo, e que o relatório seria integrado nas cartas de missão que irá dirigir aos futuros comissários.

Globalmente, as necessidades de investimento identificadas no relatório exigiriam um montante adicional de 750-800 mil milhões de euros por ano, o equivalente a 4,4-4,7% do PIB da UE.

Consulte o comunicado de imprensa aqui.

Análise mais detalhada do relatório aqui.